Projeto lançado em 2001 por professor de Stanford criada para permitir maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais
Por Luan Claret
Em maio de 2009 a Wikipédia passou a ser licenciada duplamente pelo Creative Commons - Logo do Wikipedia (wikipedia.org) Creative Commons (CC) é, na verdade, uma entidade sem fins lucrativos criada para permitir maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais. A ideia é fazer com que um autor/criador possa permitir o uso mais amplo de seus materiais por terceiros, sem que estes o façam infringindo as leis de proteção à propriedade intelectual.
As licenças criadas pela organização permitem que detentores de copyright (isto é, autores de conteúdos ou detentores de direitos sobre estes) possam abdicar em favor do público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que retenham outros desses direitos. Isso pode ser operacionalizado por meio de um sortimento de módulos-padrão de licenças, que resultam em licenças prontas para serem agregadas aos conteúdos que se deseje licenciar.
Os módulos oferecidos podem resultar em licenças que vão desde uma abdicação quase total, pelo licenciante, dos seus direitos patrimoniais, até opções mais restritivas, que vedam a possibilidade de criação de obras derivadas ou o uso comercial dos materiais licenciados.
O projeto Creative Commons foi lançado oficialmente em 2001. Lawrence Lessig, professor da Universidade de Stanford, fundador e presidente da Creative Commons, começou a organização como um método adicional de conseguir os objetivos do seu caso no Supremo tribunal, Eldred v. Ashcroft.
A primeira proposta de licenças Creative Commons foi publicada em 16 de Dezembro de 2002.
O projeto foi premiado com o Golden Nica Award no Prix Ars Electronica na categoria "Net Vision" em 2004.
Em maio de 2009 a Wikipédia passou a ser licenciada duplamente pelo Creative Commons e pela GFDL No Dia 29 de Janeiro de 2010, Lawrence Lessig e Ronaldo Lemos lançou no Brasil a versão 3.0 das licenças na Campus Party Brasil.
Se você tem um blog, cria artigos e os publica na internet, trabalha com fotos e imagens, é músico, entre outros, pode disponibilizar suas obras sob uma licença Creative Commons facilmente. Não é necessário ir em escritórios de registros, pagar taxas, contratar especialistas em direitos autorais, nada disso.
A disponibilização de materiais em Creative Commons é simples. Basta visitar o site oficial - creativecommons.org - ou sua versão brasileira - creativecommons.org.br - e procurar um link que trate de publicação (geralmente, este é bem visível). Depois, surgirá uma página onde você responderá um breve questionário para determinar o que pode e o que não pode ser feito com a sua obra.